República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo (anteriormente Zaire) é por vezes designada Congo-Kinshasa para diferenciá-la do vizinho Congo-Brazzavile. É um dos maiores países de África. Confina a norte com a República Centro-Africana, a leste com Uganda, Ruanda, Burundi e a Tanzânia, a leste e a sul com a Zâmbia, a sul com Angola e a oeste com o Oceano Atlântico, com o enclave de Cabinda e com o Congo. Capital: Kinshasa.

História

A região é ocupada na antiguidade por bantos da África Oriental e povos do rio Nilo, que ali fundam os reinos de Baluba e do Congo. Em 1878, o explorador Henry Stanley funda entrepostos comerciais no rio Congo, sob ordem do rei belga Leopoldo II. Na Conferência de Berlim, em 1885, que divide a África entre as potências européias, Leopoldo II recebe o território como possessão pessoal. Em 1908, o Estado Livre do Congo deixa de ser propriedade da Coroa e torna-se colônia da Bélgica, chamada Congo Belga.

O movimento nacionalista tem início nos anos 50 sob liderança de Patrice Lumumba. Em 30 de junho de 1960, o Congo conquista a independência com o nome de República do Congo – em 1964 é acrescentado o adjetivo “democrática”. Lumumba assume o cargo de primeiro-ministro e Joseph Kasavubu, a Presidência. A maioria dos colonos europeus deixa o país. Em julho de 1960 eclode uma rebelião contra Lumumba, liderada por Moïse Tshombe. Antes do final do ano, Kasavubu afasta Lumumba do cargo de primeiro-ministro num golpe de Estado. Lumumba é seqüestrado e assassinado em janeiro de 1961. Tropas de diversos países (incluindo o Brasil) são enviadas pela ONU para restabelecer a ordem, o que ocorre em 1963, com a fuga de Tshombe. As tropas da ONU retiram-se em junho de 1964. Dias depois ocorre uma reviravolta: Tshombe regressa e assume a presidência com apoio da Bélgica e dos EUA. Em novembro de 1965, ele é derrubado num golpe liderado por Mobutu Joseph Désiré.

Mobutu estabelece uma ditadura personalista, tornando o país um estratégico aliado das potências capitalistas na África. No início dos anos 70 lança sua política de “africanização”, proibindo nomes ocidentais e cristãos. Como parte da campanha, muda em 1971 o nome do país para Zaire e da capital para Kinshasa (ex-Leopoldville). Ele próprio passa a se chamar Mobutu Sese Seko Koko Ngbendu wa za Banga, que significa “o todo-poderoso guerreiro que, por sua resistência e inabalável vontade de vencer, vai de conquista em conquista deixando fogo à sua passagem”.

Líderes rivais unem-se em 1988 para organizar a oposição, mas são presos ou exilados. Pressões internacionais levam Mobutu a adotar o pluripartidarismo em 1990. Em outubro de 1991, o líder oposicionista Etienne Tshisekedi é nomeado como primeiro-ministro, mas recusa-se a prestar juramento a Mobutu e é substituído. Os EUA põem em dúvida a legitimidade do governo e a Alemanha corta a ajuda financeira ao país. Em dezembro, Mobutu cancela as eleições. Tshisekedi é reconduzido ao cargo no ano seguinte. Em 1993, o Alto Conselho da República, criado pela conferência nacional, ordena o desligamento de Mobutu dos negócios de Estado e convoca greve geral. Mobutu ignora a resolução. No final do mês, o Exército amotina-se quando ele tenta pagar os soldos com notas de 5 milhões de zaires (cerca de US$ 2), já recusadas em 1992 por não terem valor. Mobutu responsabiliza Tshisekedi pela rebelião, que deixa mais de mil mortos, e nomeia um governo de união nacional. EUA e União Européia não o reconhecem e apoiam a instalação de um regime de transição formado pela aliança oposicionista liderada por Tshisekedi. Em junho de 1995, o período de transição é prolongado por dois anos. Eleições gerais, previstas para o mês seguinte, não se realizam.

Em 1994, mais de 1 milhão de ruandeses (em sua maioria hutus) foragidos do genocídio em seu país ingressam no leste do Zaire. A chegada dos refugiados desestabiliza a região, habitada há mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges, inimigos históricos dos hutus. Sentindo-se negligenciados por Mobutu, que tolera a presença dos hutus na região, os baniamulenges iniciam uma rebelião em outubro de 1996, liderados por Laurent-Désiré Kabila. O movimento conta com o apoio decisivo da vizinha Uganda e do regime tutsi de Ruanda, e ganha rapidamente a adesão da população, insatisfeita com a pobreza e a corrupção no governo. Nos meses seguintes aumentam os choques entre a guerrilha, batizada de Aliança das Forças Democráticas pela Libertação do Congo-Zaire (AFDL) e o Exército, que enfrenta deserção em massa. A escalada da ofensiva coincide com a ausência de Mobutu, que vai para a Europa em agosto submeter-se a tratamento médico para câncer na próstata. Apesar de muito doente, retorna ao território em dezembro com o objetivo de deter a rebelião. Em 1997, a guerra civil alastra-se pelo território, nos sentidos norte-sul e leste-oeste. Em fevereiro, a Força Aérea bombardeia as cidades de Bukavu, Shabunda e Walikale, sob controle rebelde. Mobutu propõe cessar-fogo à guerrilha em março, mas a AFDL não negocia. No mesmo mês conquista Lubumbashi, Kisangani (as duas maiores cidades depois de Kinshasa) e Mbuji-Mayi, a “capital dos diamantes”.

Os rebeldes propõem ao Exército a ocupação pacífica de Kinshasa e, em 17 de maio de 1997, entram na capital sob aplausos da população. Kabila assume o poder, forma um governo de salvação nacional, promete eleições gerais e retoma o antigo nome do país – República Democrática do Congo -, adotado entre 1964 e 1971. No dia anterior à tomada de Kinshasa, Mobutu parte para o Palácio Gbadolite (o Versalhes africano), na selva, de onde foge para o exílio no Togo. Morre em setembro, no Marrocos.

Apesar da promessa de democracia, um dos primeiros atos do novo presidente é a suspensão dos partidos e a proibição de manifestações políticas. As medidas autoritárias e o rompimento de Kabila com Ruanda e Uganda provocam insatisfação popular, sobretudo dos antigos aliados, os tutsis baniamulenges. Em janeiro de 1998, militares baniamulenges se amotinam contra o regime. Em fevereiro, o governo prende chefes tribais e professores universitários na região de Kivu, leste do país, onde vivem os tutsis. A revolta se alastra, recebendo o apoio ruandês e ugandense contra Kabila e, em junho, degenera em guerra civil. Os combates contra o governo ocorrem nos sentidos norte-sul e leste-oeste, repetindo a trajetória da ofensiva que no ano anterior depôs Mobutu e levou Kabila ao poder.

Enfraquecido, Kabila pede socorro militar a Angola, Zimbábue e Namíbia para frear o avanço dos tutsis baniamulenges, que já ocupam grandes áreas do território congolês e ameaçam invadir Kinshasa. Em 2 de agosto, tropas, tanques, aviões e helicópteros dos três países entram no Congo e atacam posições dos rebeldes. Em resposta, Uganda e Ruanda ameaçam intervir diretamente. A entrada de forças estrangeiras no conflito detém a revolta militar contra Kabila em menos de duas semanas, mas obriga o presidente a prometer eleições gerais para 1999. No mesmo ano é assinado o Acordo de Lusaka, firmando um cessar-fogo. Contudo, ele não é cumprido e a ONU prepara uma missão de paz no país.

Visando a conquista de extensas jazidas de diamante no Congo, Ruanda e Uganda passam a apoiar milícias diferentes.

Em 2001, Kabila é morto por seu guarda-costas; Joseph Kabila, seu filho, assume o governo, inicia processo de paz e promete eleições. Acordos para a democratização avançam. Em 6 de Dezembro de 2006, ele seria eleito presidente, na primeira eleição geral em 40 anos na história do país.

Em abril de 2003, mil pessoas da minoria Hema são massacradas numa região ainda marcada por confrontos, rica em ouro. No fim do ano inicia-se a ação do governo provisório.

Política

A 6 de Dezembro de 2006, Joseph Kabila, filho de Laurent Kabila, tomou posse como presidente depois de vencer as primeiras eleições gerais desde há 40 anos naquele país.

Política da República Democrática do Congo tem lugar num quadro de uma república de transição de uma guerra civil para uma República democrática semi-presidencial.

Em 18 e 19 de dezembro de 2005, Foi um sucesso a nível nacional o referendo realizado sobre um projecto de Constituição que estabeleceu o estágio para as eleições em 2006. O processo de votação, embora tecnicamente difícil devido à falta de infra-estrutura, foi facilitado e organizado pela Comissão Eleitoral Independente do Congo com o apoio da missão das Nações Unidas para o Congo (MONUC).

 Subdivisões

Comparação entre a antiga divisão (a esquerda) e a nova divisão (a direita) do país.

Obs.: o trecho seguinte está “compactado” de modo a despoluir visualmente o contexto da página toda.

A República Democrática do Congo dividia-se em 11 províncias:

  • 1. Bandundu
  • 2. Baixo Congo
  • 3. Équateur
  • 4. Kasai-Occidental
  • 5. Kasai-Oriental
  • 6. Katanga
  • 7. Kinshasa
  • 8. Maniema
  • 9. Nord-Kivu
  • 10. Orientale
  • 11. Sud-Kivu

A constituição de 2005, que entrou em vigor em Fevereiro de 2006, dividiu a República Democrática do Congo, no prazo de 36 meses, em 25 províncias e uma cidade independente (Kinshasa):

  • 1. Kinshasa
  • 2. Congo Central
  • 3. Kwango
  • 4. Kwilu
  • 5. Mai-Ndombe
  • 6. Kasaï
  • 7. Lulua
  • 8. Kasaï Oriental
  • 9. Lomami
  • 10. Sankuru
  • 11. Maniema
  • 12. Sud-Kivu
  • 13. Nord-Kivu
  • 14. Ituri
  • 15. Haut-Uele
  • 16. Tshopo
  • 17. Bas-Uele
  • 18. Nord-Ubangi
  • 19. Mongala
  • 20. Sud-Ubangi
  • 21. Équateur
  • 22. Tshuapa
  • 23. Tanganyika
  • 24. Haut-Lomami
  • 25. Lualaba
  • 26. Haut-Katanga

Geografia

Kinshasa, a capital do país.

O pais é cortado pelo Rio Congo que é a principal fonte de abastecimento de água do país, suas principais cidades são:

Cidade População
Kinshasa 6.301.100
Lubumbashi 1.074.600
Mbuji-Mayi 905.800
Kolwezi 803.900
Kananga 539.600
Kisangani 510.300
Likasi 375.100

 Economia

Kinshasa vista de Brazzaville, duas capitais separadas pelo rio Congo.

A República Democrática do Congo é uma nação que possui uma vasta riqueza potencial que declinou drasticamente desde os meados da década de 1980. Os dois recentes conflitos, que se iniciaram em 1996, reduziram dramaticamente a produção nacional e as receitas do governo, aumentaram a dívida externa e resultaram em talvez uns 3,8 milhões de vítimas, entre as vítimas directas, as causadas pela fome e as devidas a doenças.

As empresas estrangeiras retraíram-se devido à incerteza quanto ao resultado dos conflitos, à falta de infraestruturas e ao difícil ambiente empresarial. A guerra intensificou o impacto de problemas básicos como uma moldura legal incerta, corrupção, inflação e falta de abertura nas políticas económicas e operações financeiras do governo. As condições melhoraram no fim de 2002 com a retirada de uma grande percentagem das tropas estrangeiras presentes no país. Algumas missões do FMI e do Banco Mundial reuniram-se com o governo para ajudá-lo a desenvolver um plano econômico coerente, e o presidente Joseph Kabila começou a implementar reformas. Muita da atividade econômica fica de fora dos dados do PIB. A região congolesa de Katanga possui alguns dos melhores depósitos mundiais de cobre e cobalto. Outras áreas do país possuem fontes ricas de minerais diversos, incluindo diamantes, ouro, ferro e urânio. Após anos de guerras, ditaduras e tumultos, porém, a infraestrutura do Congo ou está em ruínas ou é inexistente, e as operações de extração estão produzindo apenas uma fração de seu potencial.

 Cultura

A cultura da República Democrática do Congo reflete a diversidade das suas centenas de grupo étnicos e suas diferentes formas de vida em todo o país, da foz do Rio Congo na costa, através do rio acima selva e savana, no seu centro, para as montanhas mais densamente povoadas no extremo leste

République Démocratique du Congo
República Democrática do Congo
Bandeira da República Democrática do Congo
Brasão de armas da República Democrática do Congo
Bandeira Brasão de armas
Lema: Justice – Paix – Travail
(Francês: “Justiça – Paz – Trabalho”)
Hino nacional: Debout Congolais
Gentílico: congolês(esa)
congolense
conguês(a)
Localização da Congo-Kinshasa
Capital Kinshasa
4° 19′ S 15° 19′ E
Cidade mais populosa Kinshasa
Língua oficial Francês
Lingala
Quicongo
Kituba
Suaíli
Tshiluba
Governo República semipresidencialista
 – Presidente Joseph Kabila
 – Primeiro-ministro Adolphe Muzito
Independência  
 – da Bélgica 30 de Junho de 1960 
Área  
 – Total 2.344.858 km² (12º)
 – Água (%) 3,3
População  
 – Estimativa de 2007 (das Nações Unidas) 62,600,000 hab. (21º)
 – Densidade 25 hab./km² (188º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2007
 – Total US$US$ 19.021 (115º)
 – Per capita US$US$ 311 (178º)
Indicadores sociais  
 – IDH (2007) 0,411 (168º) – baixo
 – Esper. de vida 57,2 anos (149º)
 – Mort. infantil 113,5/mil nasc. ()
Moeda Franco congolês (CDF)
Fuso horário West Africa Time (WAT)
Central Africa Time (CAT) (UTC+1 e +2)
Org. internacionais ONU, ZPCAS, CDAA e UA
Cód. ISO CDF
Cód. Internet .cd
Cód. telef. +243
Mapa da Congo-Kinshasa

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